Precedentes vinculantes agosto 2025

12 precedentes vinculantes TST 28/04/2025

Transcrição da aula aberta sobre os 12 novos precedentes vinculantes do TST, editados em 28/04/2025

Ebook retrospectiva trabalhista 2024

Tema 1232 do STF – inclusão de empresa de grupo econômico na execução

Comentários do Prof. Felipe Bernardes sobre a decisão final do STF sobre a inclusão de empresa do grupo econômico na execução trabalhista (tema 1232 da repercussão geral)

Ebook retrospectiva trabalhista 2023

Retrospectiva trabalhista 2023 - alterações legislativas e jurisprudência do STF e do TST

Ebook retrospectiva trabalhista 2022

Ebook gratuito da retrospectiva trabalhista 2022, com atualizações legislativas e jurisprudenciais.

REPERCUSSÕES DO FATO DO PRÍNCIPE NO PROCESSO DO TRABALHO

Publicado em: Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Belém, v. 53, n. 105, p. 107-132, jul./dez. 2020

Diálogos entre a jurisprudência do STJ e do TST acerca da ação rescisória

Publicado em Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 47, n. 216 [mar./abr. 2021]

Punição de testemunha

Punição de testemunha por litigância de má-fé: análise do art. 793-D da CLT na perspectiva do controle de convencionalidade e de constitucionalidade

Aspectos processuais da Lei 14.112

Aspectos processuais trabalhistas da Lei 14.112/2020: a modificação do regime legal de recuperação judicial e falência

Petição inicial

Artigo sobre o tema: petição inicial - art. 840, §§1º, 2º e 3º da CLT

Produção antecipada de provas

Artigo de Felipe Bernardes e Bruno Freire