Artigos e Materiais

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Textos publicados por Felipe Bernardes sobre Processo do Trabalho, Direito do Trabalho e Análise Econômica do Direito

Ebook retrospectiva trabalhista 2023

Retrospectiva trabalhista 2023 - alterações legislativas e jurisprudência do STF e do TST

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Ebook retrospectiva trabalhista 2022

Ebook gratuito da retrospectiva trabalhista 2022, com atualizações legislativas e jurisprudenciais.

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REPERCUSSÕES DO FATO DO PRÍNCIPE NO PROCESSO DO TRABALHO

Publicado em: Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Belém, v. 53, n. 105, p. 107-132, jul./dez. 2020

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Diálogos entre a jurisprudência do STJ e do TST acerca da ação rescisória

Publicado em Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 47, n. 216 [mar./abr. 2021]

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Controle de jornada por exceção

CONTROLE DE JORNADA DE TRABALHO: REGISTRO DE PONTO POR EXCEÇÃO E A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (publicado em REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, v. 86, p. 27-43, 2020).

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A repressão à lavagem de dinheiro e as garantias constitucionais

Texto publicado na REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIONAL, v. 18, p. 97-126, 2006. Premiado com a 1ª colocação na categoria universitário do IX Concurso Nacional de Monografias do TRF-1ª Região

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Aspectos processuais da Lei 14.112

Aspectos processuais trabalhistas da Lei 14.112/2020: a modificação do regime legal de recuperação judicial e falência

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Punição de testemunha

Punição de testemunha por litigância de má-fé: análise do art. 793-D da CLT na perspectiva do controle de convencionalidade e de constitucionalidade

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Petição inicial

Artigo sobre o tema: petição inicial - art. 840, §§1º, 2º e 3º da CLT

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Produção antecipada de provas

Artigo de Felipe Bernardes e Bruno Freire

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